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01/10/2024 13:53:01

Pauta / Ordem do Dia

 
Sessão Ordinária
2023 2022 2021 2020 2019 2018 2017 2015
› 29/06/2023 - 18:30
PAUTA PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DIA 29/06/2023

PAUTA PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DIA 29/06/2023

PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 03/08/2023

1 - PASSAREMOS PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE E DETERMINO AO SECRETÁRIO LEGISLATIVO QUE FAÇA A LEITURA DO MESMO:

A1- Oficio nº 135/2023 – que encaminha Resposta da Indicação nº 019/2023. Vereador Mario Atamanczuk;

A2- Oficio nº 136/2023 – que encaminha Resposta da Indicação nº 018/2023. Vereador Jesus Lopes Ferraz;

A3- Oficio nº 137/2023 – que encaminha Resposta da Indicação nº 024/2023. Vereador Robson Junior de Araújo;

A4- Oficio nº 138/2023 – que encaminha Resposta da Indicação nº 023/2023. Vereador Jesus Lopes Ferraz;

A5- Oficio nº 139/2023 – que encaminha Resposta da Indicação nº 022/2023. Vereador Robson Junior de Araújo;

A6- Oficio nº 140/2023 – que encaminha Resposta da Indicação nº 026/2023. Vereador Milton Cesar dos Santos;

A7- Oficio nº 143/2023 – que encaminha Resposta da Indicação nº 027/2023. Vereador Milton Cesar dos Santos;

A8- Indicação nº 029/2023 – Vereador Robson Junior de Araújo;

A9- Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 022/2023;

A10- Requerimento nº 031/2023 – Vereador Robson Junior de Araújo;

A11- Requerimento nº 032/2023 – Regime de Urgência;

2 - PASSAREMOS PARA A ORDEM DO DIA. DETERMINO AO SECRETÁRIO LEGISLATIVO QUE FAÇA A LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA, UMA DE CADA VEZ, PARA QUE SEJAM DISCUTIDAS E VOTADAS.

A1- Indicação nº 029/2023;

A2- Requerimento nº 031/2023;

A3- Requerimento nº 032/2023;

A4- Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 022/2023;

A5-Projeto de Lei nº 022/2023 – Votação Única;

3- VEREADORES INSCRITOS:

› 22/06/2023 - 18:30
PAUTA PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DIA 22/06/2023.

PAUTA PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DIA 22/06/2023

PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 29/06/2023

1 - PASSAREMOS PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE E DETERMINO AO SECRETÁRIO LEGISLATIVO QUE FAÇA A LEITURA DO MESMO.

A1-

2 - PASSAREMOS PARA A ORDEM DO DIA. DETERMINO AO SECRETÁRIO LEGISLATIVO QUE FAÇA A LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA, UMA DE CADA VEZ, PARA QUE SEJAM DISCUTIDAS E VOTADAS.

A1- Projeto de Lei nº 021/2023. 2º Votação

3- VEREADORES INSCRITOS:

 

› 15/06/2023 - 18:30
PAUTA PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DIA 15/06/2023

PAUTA PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DIA 15/06/2023

PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 22/06/2023

1 - PASSAREMOS PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE E DETERMINO AO SECRETÁRIO LEGISLATIVO QUE FAÇA A LEITURA DO MESMO.

A1- Oficio nº 147/2023 – que encaminha o Projeto de Lei nº 024/2023 - “Dispõe sobre a criação da Viela Arterial Kaiky Vinicius Marcelino de Souza no município de Rosário do Ivaí e dá outras providências.

A2- Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 0212023-CM;

A3- Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social Projeto de Lei nº 021/2023-CM;

A4- Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 021/2023-CM;

2 - PASSAREMOS PARA A ORDEM DO DIA. DETERMINO AO SECRETÁRIO LEGISLATIVO QUE FAÇA A LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA, UMA DE CADA VEZ, PARA QUE SEJAM DISCUTIDAS E VOTADAS.

A1-Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 021/2023-CM;

A2- Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social Projeto de Lei nº 021/2023-CM;

A3-Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 021/2023-CM;

A4- Projeto de Lei nº 021/2023. 1º Votação

3- VEREADORES INSCRITOS:

› 01/06/2023 - 18:30
PAUTA PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DIA 1º/06/2023.

PAUTA PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DIA 1º/06/2023

PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 15/06/2023

1 - PASSAREMOS PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE E DETERMINO AO SECRETÁRIO LEGISLATIVO QUE FAÇA A LEITURA DO MESMO.

A1- Oficio nº 054/2023 – Resposta de Requerimento 024/2023CM- Vereador Robson J. de Araújo;

A2- Oficio nº 132/2023 – Resposta de Requerimento 027/2023CM- Vereadores: Nathan Jayme Silvério Marques, Robson Junior de Araújo e Robson J. de Araújo;

A3- Oficio nº 133/2023 – Resposta de Requerimento 028/2023CM- Vereadores: Nathan Jayme Silvério e Robson J. de Araújo;

A4- Oficio nº 134/2023 - Resposta de Indicação 025/2023- Vereador: Milton Cesar dos Santos;

A5- Oficio nº 142/2023 - Resposta de Indicação 002/2023 – Vereador: José Eduardo da Silva;

A6- Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 023/2023-CM;

A7- Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social Projeto de Lei nº 023/2023-CM;

A8- Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 023/2023-CM;

A9- Requerimento nº 030/2023;

2 - PASSAREMOS PARA A ORDEM DO DIA. DETERMINO AO SECRETÁRIO LEGISLATIVO QUE FAÇA A LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA, UMA DE CADA VEZ, PARA QUE SEJAM DISCUTIDAS E VOTADAS.

A1- Requerimento nº 030/2023;

A2-Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 023/2023-CM;

A3- Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social Projeto de Lei nº 023/2023-CM;

A4-Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 023/2023-CM;

A5- Projeto de Lei nº 023/2023; Votação Única;

3- VEREADORES INSCRITOS:

› 25/05/2023 - 18:30
PAUTA PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DIA 25/05/2023.

PAUTA PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DIA 25/05/2023

PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 01/06/2023

1 - PASSAREMOS PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE E DETERMINO AO SECRETÁRIO LEGISLATIVO QUE FAÇA A LEITURA DO MESMO:

A1- Oficio nº 123/2023 – que encaminha o Projeto de Lei nº 023/2023 – Autoriza o poder Executivo Municipal a firmar Convenio nº 01/223 com o Consorcio Intergestores Paraná Saúde e dá outras providências;

A2- Oficio nº 125/2023 – que encaminha Resposta da Indicação nº 016/2023;

A3- Oficio nº 126/2023 – que encaminha Resposta de Requerimento nº 002/2023;

A4- Oficio nº 029/2023 – Convite Diretor do Departamento de Agropecuária;

A5-Indicação nº 028/2023 – Vereador Givanildo Soares da Silva;

A6- Requerimento nº 029/2023 – Vereador Nathan J. Silvério Marques;

2 - PASSAREMOS PARA A ORDEM DO DIA. DETERMINO AO SECRETÁRIO LEGISLATIVO QUE FAÇA A LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA, UMA DE CADA VEZ, PARA QUE SEJAM DISCUTIDAS E VOTADAS.

A1- Indicação nº 028/2023 – Vereador Givanildo Soares da Silva;

A2- Requerimento nº 029/2023 – Vereador Nathan J. Silvério Marques;

3- VEREADORES INSCRITOS:

› 18/05/2023 - 18:30
PAUTA PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DIA 18/05/2023.

PAUTA PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DIA 18/05/2023

PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 25/05/2023

1 - PASSAREMOS PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE E DETERMINO AO SECRETÁRIO LEGISLATIVO QUE FAÇA A LEITURA DO MESMO:

A1- Indicação nº 027/2023 – Vereador: Milton Cesar dos Santos;

A2- Requerimento nº 027/2023 – Vereadores: Nathan J. S. Marques, Orlando A. de Almeida e Robson J. de Araújo;

A3- Requerimento nº 028/2023 – Vereador Robson Junior de Araújo;

2 - PASSAREMOS PARA A ORDEM DO DIA. DETERMINO AO SECRETÁRIO LEGISLATIVO QUE FAÇA A LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA, UMA DE CADA VEZ, PARA QUE SEJAM DISCUTIDAS E VOTADAS.

A1- Indicação nº 027/2023;

A2- Requerimento nº 027/2023;

A3- Requerimento nº 028/2023;

3- VEREADORES INSCRITOS:

› 11/05/2023 - 18:30
PAUTA PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DIA 11/05/2023.

PAUTA PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DIA 11/05/2023

PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 18/05/2023

1 - PASSAREMOS PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE E DETERMINO AO SECRETÁRIO LEGISLATIVO QUE FAÇA A LEITURA DO MESMO:

A1- Oficio nº 120/2023 – que encaminha o Projeto de Lei nº 022/2023 – Autoriza o chefe do poder Executivo Municipal a instituir como perímetro urbano no Município de Rosário do Ivaí, área de terras localizado no núcleo chácaras Rosário – Gleba Ribeirão Bonito, neste município.

A2- Indicação nº 022/2023 – Vereador Robson Junior de Araújo;

A3- Indicação nº 023/2023 – Vereador Jesus Lopes Ferraz;

A4- Indicação nº 026/2023 – Vereador Milton Cesar dos Santos;

A5- Requerimento nº 026/2023 – Vereador Antônio Pinto Lino;

2 - PASSAREMOS PARA A ORDEM DO DIA. DETERMINO AO SECRETÁRIO LEGISLATIVO QUE FAÇA A LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA, UMA DE CADA VEZ, PARA QUE SEJAM DISCUTIDAS E VOTADAS.

A1- Indicação nº 022/2023 – Vereador Robson Junior de Araújo;

A2-Indicação nº 023/2023 – Vereador Jesus Lopes Ferraz;

A3- Indicação nº 026/2023 – Vereador Milton Cesar dos Santos;

A4- Requerimento nº 026/2023 – Vereador Antônio Pinto Lino;

3- VEREADORES INSCRITOS:

› 04/05/2023 - 18:30
PAUTA PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DIA 04/05/2023.

PAUTA PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DIA 04/05/2023

PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 11/05/2023

1 - PASSAREMOS PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE E DETERMINO AO SECRETÁRIO LEGISLATIVO QUE FAÇA A LEITURA DO MESMO:

A1- Oficio nº 101/2023 – que encaminha Resposta de Requerimento;

A2- Oficio nº 102/2023 – que encaminha Resposta de Indicação;

A3- Oficio nº 103/2023 – que encaminha Resposta de Indicação;

A4- Oficio nº 104/2023 – que encaminha Resposta de Indicação;

A5- Oficio nº 105/2023 – que encaminha Resposta de Requerimento;

A6- Oficio nº 106/2023 – que encaminha Resposta de Indicação;

A7- Oficio nº 107/2023 – que encaminha Resposta de Indicação;

A8- Oficio nº 112/2023 – que encaminha Resposta de Requerimento;

A9-Indicação nº 023/2023 – Vereador Jesus Lopes Ferraz;

A10- Indicação nº 024/2023 – Vereador Robson J. de Araújo;

A11-Indicação nº 025/2023 – Vereador Milton C. dos Santos;

2 - PASSAREMOS PARA A ORDEM DO DIA. DETERMINO AO SECRETÁRIO LEGISLATIVO QUE FAÇA A LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA, UMA DE CADA VEZ, PARA QUE SEJAM DISCUTIDAS E VOTADAS.

A1-Indicação nº 023/2023 – Vereador Jesus Lopes Ferraz;

A2- Indicação nº 024/2023 – Vereador Robson J. de Araújo;

A3-Indicação nº 025/2023 – Vereador Milton C. dos Santos;

3- VEREADORES INSCRITOS:

1-Robson Junior de Araújo;

› 27/04/2023 - 18:30
PAUTA PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DIA 27/04/2023.

PAUTA PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DIA 27/04/2023

PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 04/05/2023

1 - PASSAREMOS PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE E DETERMINO AO SECRETÁRIO LEGISLATIVO QUE FAÇA A LEITURA DO MESMO:

A1- Oficio nº 098/2023 – que encaminha o Projeto de Lei nº 021/2023 – Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração do Orçamento do Município de Rosário do Ivaí para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências.

A2- Oficio nº 110/2023 – Resposta do Requerimento nº 023/2023CM;

A3- Oficio nº 113/2023 – Convite 1º Conferência Extraordinária Municipal da Cidade;

2 - PASSAREMOS PARA A ORDEM DO DIA. DETERMINO AO SECRETÁRIO LEGISLATIVO QUE FAÇA A LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA, UMA DE CADA VEZ, PARA QUE SEJAM DISCUTIDAS E VOTADAS.

3- VEREADORES INSCRITOS:

› 20/04/2023 - 18:30
PAUTA PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DIA 20/04/2023

PAUTA PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DIA 20/04/2023

PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 27/04/2023

1 - PASSAREMOS PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE E DETERMINO AO SECRETÁRIO LEGISLATIVO QUE FAÇA A LEITURA DO MESMO:

A1- Oficio nº 067/2023 – Resposta de Indicação nº 008/2023CM;

A2- Oficio nº 098/2023 – que encaminha o Projeto de Lei nº 021/2023 – Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração do Orçamentado do Município de Rosário do Ivaí para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências;

A3- Emenda Modificativa nº 001/2023 ao Projeto de Lei nº 018/2023;

A4- Parecer da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 018/2023;

A5- Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 018/2023;

A6- Indicação nº 021/2023. Vereador: José E. da Silva;

A7- Requerimento nº 025/2023;

2 - PASSAREMOS PARA A ORDEM DO DIA. DETERMINO AO SECRETÁRIO LEGISLATIVO QUE FAÇA A LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA, UMA DE CADA VEZ, PARA QUE SEJAM DISCUTIDAS E VOTADAS.

A1- Projeto de Lei nº 020/2023-CM; 2º Votação;

A2- Requerimento nº 025/2023;

A3- Emenda Modificativa nº 001/2023 ao Projeto de Lei nº 018/2023;

A4- Parecer da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 018/2023;

A5- Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 018/2023;

A6- Projeto de Lei nº 018/2023-CM; Votação única;

A7- Indicação nº 021/2023. Vereador: José E. da Silva;

3- VEREADORES INSCRITOS:

› 13/04/2023 - 18:30
PAUTA PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DIA 13/04/2023

PAUTA PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DIA 13/04/2023

PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 20/04/2023

1 - PASSAREMOS PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE E DETERMINO AO SECRETÁRIO LEGISLATIVO QUE FAÇA A LEITURA DO MESMO:

A1-Indicação nº 018/2023 – Vereador Jesus Lopes Ferraz;

A2- Indicação nº 019/2023 – Vereador Mario Atamanczuk;

A3-Indicação nº 020/2023 – Vereador José Eduardo da Silva;

A4- Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 020/2023-CM;

A5- Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 020/2023-CM;

A6- Requerimento nº 024/2023 –Vereador Robson Junior de Araújo;

2 - PASSAREMOS PARA A ORDEM DO DIA. DETERMINO AO SECRETÁRIO LEGISLATIVO QUE FAÇA A LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA, UMA DE CADA VEZ, PARA QUE SEJAM DISCUTIDAS E VOTADAS.

A1-Indicação nº 018/2023 – Vereador Jesus Lopes Ferraz;

A2- Indicação nº 019/2023 – Vereador Mario Atamanczuk;

A3-Indicação nº 020/2023 – Vereador José Eduardo da Silva;

A4- Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 020/2023-CM;

A5- Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 020/2023-CM;

A6- Projeto de Lei nº 020/2023-CM; 1º Votação;

A7- Requerimento nº 024/2023;

3- VEREADORES INSCRITOS:

› 30/03/2023 - 18:30
Pauta para a Sessão Ordinária do dia 30/03/2023.

PAUTA PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DIA 30/03/2023

PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 06/04/2023

1 - PASSAREMOS PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE E DETERMINO AO SECRETÁRIO LEGISLATIVO QUE FAÇA A LEITURA DO MESMO:

A1- Oficio nº 064/2023 – Resposta da Indicação nº 005/2023CM – Vereador Autor: José Eduardo da Silva.

A2- Oficio nº 065/2023 – Resposta da Indicação nº 006/2023CM – Vereador Autor: Robson Junior de Araújo.

A3- Oficio nº 066/2023 – Resposta da Indicação nº 007/2023CM – Vereador Autor: Orlando Alves de Almeida.

A4- Oficio nº 068/2023 – Resposta da Indicação nº 009/2023CM – Vereador Autor: Givanildo Soares da Silva.

A5- Oficio nº 076/2023 – Encaminha o Projeto de Lei nº 019/2023 – que dispõe sobre a criação de cargo em comissão e alteração no Anexo V da Lei Municipal nº 818/2010 de 10/02/2017 e dá outras providências.

A6- Indicação nº 017/2023 – Vereador Autor: Nathan Jayme Silvério Marques.

2 - PASSAREMOS PARA A ORDEM DO DIA. DETERMINO AO SECRETÁRIO LEGISLATIVO QUE FAÇA A LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA, UMA DE CADA VEZ, PARA QUE SEJAM DISCUTIDAS E VOTADAS.

A1- Indicação nº 017/2023.

3- VEREADORES INSCRITOS:

› 16/03/2023 - 18:30
PAUTA PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DIA 16/03/2023.

PAUTA PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DIA 16/03/2023

PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 23/03/2023

1 - PASSAREMOS PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE E DETERMINO AO SECRETÁRIO LEGISLATIVO QUE FAÇA A LEITURA DO MESMO:

A0- Oficio nº 022/2023CM - Copel

A1-Indicação nº 012/2023 – Vereador José Eduardo da Silva.

A2- Indicação nº 013/2023 – Vereador Givanildo S. da Silva.

A3- Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 006/2023-CM;

A4- Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 006/2023-CM;

A5- Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 016/2023-CM;

A6- Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social Projeto de Lei nº 016/2023-CM;

A7- Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 016/2023-CM;

A8- Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 017/2023-CM;

A9- Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 017/2023-CM;

A10- Requerimento nº 020/2023 – Vereador Robson J. de Araújo

A11- Requerimento nº 021/2023 - Regime de Urgência;

2 - PASSAREMOS PARA A ORDEM DO DIA. DETERMINO AO SECRETÁRIO LEGISLATIVO QUE FAÇA A LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA, UMA DE CADA VEZ, PARA QUE SEJAM DISCUTIDAS E VOTADAS.

A1-Indicação nº 012/2023 – Vereador José Eduardo da Silva.

A2- Indicação nº 013/2023 – Vereador Givanildo S. da Silva.

A3- Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 006/2023-CM;

A4- Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 006/2023-CM;

A5- Projeto de Lei nº 006/2023-CM; 1º Votação;

A6- Requerimento nº 021/2023 -

A7- Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 016/2023-CM;

A8- Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social Projeto de Lei nº 016/2023-CM;

A9- Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 016/2023-CM;

A10- Projeto de Lei nº 016/2023-CM; Votação Única;

A11- Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 017/2023-CM;

A12- Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 017/2023-CM;

A13- Projeto de Lei nº 017/2023-CM; 1º Votação;

A14- Requerimento nº 020/2023 – Vereador Robson J. de Araújo

3- VEREADORES INSCRITOS:

› 09/03/2023 - 18:30
PAUTA PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DIA 09/03/2023.

PAUTA PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DIA 09/03/2023

PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 16/03/2023

1 - PASSAREMOS PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE E DETERMINO AO SECRETÁRIO LEGISLATIVO QUE FAÇA A LEITURA DO MESMO.

A1- Indicação nº 010/2023 –Mario Atamanczuk;

A2- Indicação nº 011/2023 – Nathan J. Silvério Marques;

A3-Requerimento nº 002/2023 – Nathan J. Silvério Marques;

A4- Requerimento nº 011/2023 – Robson Junior de Araújo;

A5- Requerimento nº 012/2023 – Milton Cesar dos Santos;

2 - PASSAREMOS PARA A ORDEM DO DIA. DETERMINO AO SECRETÁRIO LEGISLATIVO QUE FAÇA A LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA, UMA DE CADA VEZ, PARA QUE SEJAM DISCUTIDAS E VOTADAS.

A1- Indicação nº 010/2023;

A2- Indicação nº 011/2023;

A3-Requerimento nº 002/2023;

A4- Requerimento nº 011/2023;

A5- Requerimento nº 012/2023;

3- VEREADORES INSCRITOS:

› 02/03/2023 - 18:30
PAUTA PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DIA 02/03/2023.

PAUTA PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DIA 02/03/2023

PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 08/03/2023

1 - PASSAREMOS PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE E DETERMINO AO SECRETÁRIO LEGISLATIVO QUE FAÇA A LEITURA DO MESMO:

A0- Oficio nº 059/2023 – Encaminha o Projeto de Lei nº 016/2023, “que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Rosário do Ivaí, cria o Conselho Municipal de Políticas Culturais e o Fundo Municipal de Cultura, conforme Especifica, e dá outras providências”.

A1- Oficio nº 059/2023- Retirada Projeto de Pauta;

A2- Oficio nº 061/2023 – que encaminha o Projeto de Lei nº 017/2023 – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento e incluir Ações e Metas no PPA na LDO do Município de Rosário do Ivaí para o Exercício de 2023.

A3- Oficio nº 062/2023 – Retirada Projeto de Pauta;

A4- Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 002/2023-CM;

A5- Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 002/2023-CM;

A6- Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 004/2023-CM;

A7- Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 004/2023-CM;

A8- Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 005/2023-CM;

A9- Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 005/2023-CM;

A10- Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 007/2023-CM;

A11- Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 007/2023-CM;

A12- Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 008/2023-CM;

A13- Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 008/2023-CM;

A14- Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 009/2023-CM;

A15- Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 009/2023-CM;

A16- Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 015/2023-CM;

A17- Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 015/2023-CM;

A18- Requerimento nº 012/2023 - Regime de Urgência;

A19- Requerimento nº 013/2023 - Regime de Urgência;

A20- Requerimento nº 014/2023 - Regime de Urgência;

A21- Requerimento nº 015/2023 - Regime de Urgência;

A22- Requerimento nº 016/2023 - Regime de Urgência;

A23- Requerimento nº 017/2023 - Regime de Urgência;

A24- Requerimento nº 018/2023 - Regime de Urgência;

2 - PASSAREMOS PARA A ORDEM DO DIA. DETERMINO AO SECRETÁRIO LEGISLATIVO QUE FAÇA A LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA, UMA DE CADA VEZ, PARA QUE SEJAM DISCUTIDAS E VOTADAS.

A1- Requerimento nº 012/2023;

A2- Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 002/2023-CM;

A3- Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 002/2023-CM;

A4- Projeto de Lei nº 002/2023-CM; Votação Única;

A5- Requerimento nº 013/2023

A6- Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 004/2023-CM;

A7- Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 004/2023-CM;

A8- Projeto de Lei nº 004/2023-CM; Votação Única;

A9- Requerimento nº 014/2023;

A10- Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 005/2023-CM;

A11- Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 005/2023-CM;

A12- Projeto de Lei nº 005/2023-CM; Votação Única;

A13- Requerimento nº 015/2023;

A14- Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 007/2023-CM;

A15- Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 007/2023-CM;

A16- Projeto de Lei nº 007/2023-CM; Votação Única;

A17- Requerimento nº 016/2023;

A18- Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 008/2023-CM;

A19- Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 008/2023-CM;

A20- Projeto de Lei nº 008/2023-CM; Votação Única;

A21- Requerimento nº 017/2023;

A22- Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 009/2023-CM;

A23- Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 009/2023-CM;

A24- Projeto de Resolução nº 009/2023-CM; Votação Única;

A25- Requerimento nº 018/2023;

A26- Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 015/2023-CM;

A27- Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 015/2023-CM;

A28- Projeto de Lei nº 015/2023-CM; Votação Única;

3- VEREADORES INSCRITOS:

› 16/02/2023 - 18:30
PAUTA PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DIA 16/02/2023.

PAUTA PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DIA 16/02/2023

PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 23/03/2023

1 - PASSAREMOS PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE E DETERMINO AO SECRETÁRIO LEGISLATIVO QUE FAÇA A LEITURA DO MESMO:

A1- Oficio nº 012/2023 – que encaminha o Projeto de Lei nº 009/2023 – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento e incluir Ações e Metas no PPA e na LDO do Município de Rosário do Ivaí par o Exercício de 2023.

A2- Oficio nº 045/2023 – que encaminha o Projeto de Lei nº 013/2023 – Dispõe sobre a Criação da Secretaria municipal de Compra e dá outras providências.

A3- Oficio nº 046/2023 – que encaminha o Projeto de Lei nº 014/2023 – dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Rosário do Ivaí, e dá outras providências.

A4- Oficio nº 051/2023 – que encaminha o Projeto de Lei nº 015/2023 – altera a Redação da súmula e o Art. 1º da Lei nº 988/2019, e dá outras providências.

A5-Indicação nº 005/2023 – Vereador José Eduardo da Silva.

A6- Indicação nº 006/2023 – Vereador Robson J. de Araújo.

A7-Indicação nº 007/2023 – Vereador Orlando A. de Almeida.

A8- Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 001/2023-CM;

A9- Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 001/2023-CM;

A10- Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 002/2023-CM;

A11- Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 002/2023-CM;

A12- Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 010/2023-CM;

A13- Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 010/2023-CM;

A14- Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 011/2023-CM;

A15- Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social Projeto de Lei nº 011/2023-CM;

A16- Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 011/2023-CM;

A17- Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 012/2023-CM;

A18- Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 012/2023-CM;

A19- Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final a Resolução nº 001/2023-CM;

A20- Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento a Resolução nº 001/2023-CM;

A21- Requerimento nº 005/2023 - Regime de Urgência;

A22- Requerimento nº 006/2023 - Regime de Urgência;

A23- Requerimento nº 007/2023 - Regime de Urgência;

A24- Requerimento nº 008/2023 - Regime de Urgência;

A25- Requerimento nº 009/2023 - Regime de Urgência;

A26- Requerimento nº 010/2023 - Regime de Urgência;

2 - PASSAREMOS PARA A ORDEM DO DIA. DETERMINO AO SECRETÁRIO LEGISLATIVO QUE FAÇA A LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA, UMA DE CADA VEZ, PARA QUE SEJAM DISCUTIDAS E VOTADAS.

A1-Indicação nº 005/2023;

A2- Indicação nº 006/2023;

A3-Indicação nº 007/2023;

A4- Requerimento nº 008/2023;

A5- Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 001/2023-CM;

A6- Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 001/2023-CM;

A7- Projeto de Lei nº 001/2023-CM; Votação Única;

A8- Requerimento nº 009/2023

A9- Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 002/2023-CM;

A10- Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 002/2023-CM;

A11- Projeto de Lei nº 002/2023-CM; Votação Única;

A12- Requerimento nº 005/2023;

A13- Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 010/2023-CM;

A14- Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 010/2023-CM;

A15- Projeto de Lei nº 010/2023-CM; Votação Única;

A16- Requerimento nº 006/2023;

A17- Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 011/2023-CM;

A18- Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social Projeto de Lei nº 011/2023-CM;

A19- Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 011/2023-CM;

A20- Projeto de Lei nº 011/2023-CM; Votação Única;

A21- Requerimento nº 007/2023;

A22- Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 012/2023-CM;

A23- Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 012/2023-CM;

A24- Projeto de Lei nº 012/2023-CM; Votação Única;

A25- Requerimento nº 010/2023;

A26-Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final a Resolução nº 001/2023-CM;

A27- Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento a Resolução nº 001/2023-CM;

A28- Projeto de Resolução nº 001/2023-CM; Votação Única;

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