Câmara Municipal de Rosario do Ivai

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Última Atualização do site:

18/06/2025 09:54:05

LEGISLAÇÃO / LISTAGEM DE TODAS AS LEIS

	Lei Municipal	nú 1117/2023 - Projeto: 016-2023 Dispõe sobre o sistema municipal de cultura do municipio de Rosário do Ivaí, cria o conselho municipal de politicas culturais e o fundo municipal de cultura, conforme especifica, e dá outras providencias.
	Lei Municipal	nú 1116/2023 - Projeto: 015-2023 Altera a redação de súmula e o Art. 1º dá Lei nº 988/2019, e dá outras providências.
	Lei Municipal	nú 1115/2023 - Projeto: 1115/2023 Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento e incluir ações e metas no PPA e no LDO do municipio de Rosário do Ivaí para o exercicío de 2023.
	Lei Municipal	nú 1114/2023 - Projeto: 1114/2023 Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento e incluir ações e metas no PPA e na LDO do municipio de Rosário do Ivaí para o exercicío de 2023.
	Lei Municipal	nú 1113/2023 - Projeto: 005/2023 Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento e incluir ações e metas no PPA e na LDO do municipio de Rosário do Ivaí para o exercicío de 2023.
	Lei Municipal	nú 1113/2023 - Projeto: 007/2023 Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento e incluir ações e metas no PPA e na LDO do municipio de Rosário do Ivaí para o exercicío de 2023.
	Lei Municipal	nú 1111/2023 - Projeto: 004/2023 Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional no orçamento e incluir ações e metas no PPA e na LDO do municipio de Rosário do Ivaí para o exercicío de 2023.
	Lei Municipal	nú 1110/2023 - Projeto: 002/2023 Autoriza o exacutivo Municipal a efetuar a abertura de credito adicional especial no orçamento e incluir ações e metas no PPA e no LDO do Municipio de Rosário do Ivaí para o exercicío 2023
	Lei Municipal	nú 1109/2023 - Projeto: 012-2023 Concede revisão geral de vencimentos e salários, aos Conselheiros Tutelares do Município de Rosário do Ivaí, conforme Art. 37, Inciso X da constituição Federal e dá outra providências.
	Lei Municipal	nú 1108/2023 - Projeto: 002-2023 Autoriza e estabelece índice percentual para revisão geral aos subsídios do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais e dá outra providências.

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